06/04/2016

ARTIGO: Planejamento Tributário para Profissionais da Saúde - Ampliando os lucros sem deixar de cumprir suas obrigações com o Fisco

foto homem lendo jornal

Profissionais liberais, empresários e a sociedade civil em geral são unânimes em afirmar que a carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo.
 
Entretanto, a grande maioria dos profissionais ligados à área da saúde desconhece que mediante um planejamento fiscal adequado ao perfil de cada autônomo ou empresário, existe um caminho seguro para uma sensível redução da penosa carga de tributos, tudo em estrita observância aos comandos legais vigentes no país.
 
O equilíbrio entre as pessoas física e jurídica do profissional, em geral, tem se mostrado viável e interessante. Como se sabe, a carga tributária do autônomo pode chegar, progressivamente, em 27,5% sobre a renda auferida mensalmente, enquanto uma empresa, por exemplo, enquadrada no Simples Nacional, em 16,93%, ou ainda, enquadrada no Lucro Presumido, tributada em 11,33% sobre o faturamento, no caso dos impostos federais. 
 
Sabemos que médicos rapidamente atingem a alíquota máxima do Imposto de Renda na pessoa física, uma vez que o faturamento cresce acentuadamente em pouco tempo após a formação. Assim, os que recebem honorários de pacientes pessoas físicas e/ou de convênios, devem se valer das despesas profissionais, através da escrituração de um Livro Caixa mensal, feito por um profissional competente com a devida apuração do carnê-leão (código 0190), aproveitando as referidas despesas como dedução, o que gera sensível redução na base de cálculo do imposto e conseqüentemente no IR a pagar. Muitos contribuintes se enganam ao acreditar que o imposto deve ser calculado somente em abril, quando se faz a declaração de renda, porém, de acordo com a legislação, a competência do imposto é mensal, sendo inclusive passível a cobrança de multa e juros, conforme IN 46/1997 e alterações posteriores.
 
Paralelo a isso, a constituição da pessoa jurídica poderá ser necessária para equilibrar a renda e a questão tributária entre as duas personalidades, física e jurídica. O enquadramento tributário da empresa do médico passa necessariamente por um estudo onde se deve levar em conta algumas variáveis que são peculiares a situação de cada profissional da saúde, como por exemplo, a existência de funcionários, o numero de colegas que poderão compor a sociedade, o faturamento de cada um, dentre outras. Como resultante, a empresa poderá usufruir de benefícios legais bastantes significativos, tais como, a redução da contribuição previdenciária ou o benefício da redução do ISS previsto para as sociedades uniprofissionais, onde é permitido não se pagar o imposto percentualmente sobre do faturamento, passando-o ao valor fixo de R$ 75,24 por sócio, além é claro, de não ser tributado pela penosa alíquota de 27,5% incidente no IRPF.
 
O ideal é que se aproveite ao máximo os benefícios fiscais vigentes tanto na pessoa física quanto na jurídica. Para tanto, é essencial que o profissional conte com uma assessoria contábil especializada na área da saúde, que seja capaz de acompanhar cada cliente individualmente, já que as nuances da vida fiscal dos contribuintes da área da saúde e o grande volume de variáveis (normas) existentes na apuração dos impostos da pessoa física e jurídica, são, sem dúvida, tarefa para especialista. 
 
Obviamente, a análise e a adoção das medidas adequadas a cada contribuinte não são simples e requerem acompanhamento contínuo, pois a Receita Federal está sempre atenta aos procedimentos adotados pelos profissionais da saúde, que visam à economia tributária, para não se falar de todos os métodos de cruzamentos de dados a disposição do fisco. 
 
Desta forma, uma assessoria especializada se torna essencial para que tudo seja feito na mais estrita legalidade, respeitando-se o princípio da entidade e à luz do bom senso perante o fisco.
 
Carlos Alberto Picasso y Fernandez - CRC 38.842 - Diretor Geral da Previsão Assessoria Contábil

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